Política de Privacidade

Última atualização: 20 de novembro de 2025

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o proprietário do website portuguesedesserts.com.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais através do formulário de contacto:

  • Nome
  • Endereço de e-mail
  • Mensagem

3. Base Legal e Finalidade

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

A finalidade do tratamento é:

  • Responder às suas questões e pedidos de contacto
  • Enviar informações sobre receitas e dicas de pastelaria (apenas com o seu consentimento)

4. Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos, ou durante o período legalmente exigido. Pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento.

5. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: Pode solicitar informações sobre os dados pessoais que tratamos
  • Direito de retificação: Pode solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos
  • Direito ao apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
  • Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados
  • Direito de retirar o consentimento: Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento
  • Direito à portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do e-mail: info@portuguesedesserts.com

6. Retirada do Consentimento

Pode retirar o seu consentimento ao tratamento dos dados pessoais a qualquer momento, contactando-nos através do e-mail info@portuguesedesserts.com ou através do formulário de contacto disponível no website.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anterior à retirada.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

8. Alterações à Política de Privacidade

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização encontra-se no topo desta página.

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